Isair dos Santos, vereador de Alfredo Wagner (SC) foi preso nesta terça-feira (30), após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por ter estuprado uma adolescente de 13 anos. O pai da menina, também foi detido por ter sido conivente com os abusos.

Eles já haviam sido presos preventivamente no dia 20 de dezembro de 2017, mas foram absolvidos pela Comarca de Bom Retiro (SC).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e os réus foram condenados em segunda instância, por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgada nesta terça.

De acordo com o MPSC, o abuso sexual havia sido confirmado por meio de um exame pericial realizado na adolescente. A vítima também foi assistida por um psicólogo da Polícia Civil, que produziu um laudo confirmando os abusos e a omissão do pai da adolescente.

Isair foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de prisão acusado de ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado a adolescente, conforme a decisão do desembargador do TJSC Carlos Alberto Civinski. A sentença também inclui o pagamento de R$ 10 mil em indenização.

O pai da adolescente — que não teve o nome divulgado para preservar a identidade da vítima — foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de R$ 1 mil em indenização. Os dois deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. A decisão ainda cabe recurso.

Crime aconteceu em 2017

De acordo com o TJSC, o vereador ajudava economicamente o pai da vítima, doando alimentos, materiais escolares e dinheiro que teria sido usado na construção de um rancho. Ele teria começado a frequentar a casa da adolescente em 2017.

Na decisão judicial, diz ainda que os abusos sexuais eram feitos em troca dessas ajudas, conforme informações do processo. Os atos só teriam parado quando a menina foi morar em outra cidade com a mãe, conforme informado pelo MPSC.

“Assim que as coisas começaram, eu falei tudo para o meu pai. Mas ele mandou eu ficar quieta porque o vereador fazia favores para a família e eu tinha que fazer o que ele queria”, relatou a adolescente, segundo informações repassadas pelo Tribunal de Justiça.

O TJSC afirmou ainda que “o vereador praticou, por inúmeras vezes mediante ameaça de morte, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com adolescente”.

Isair, que também é motorista do ônibus escolar do município, teria mantido a vítima em cárcere privado ao impedir que ela saísse do veículo. Fez ameaças de morte e a deixou presa até tocar o sinal da escola, aponta os autos do processo.

Para o desembargador Carlos Alberto Civinski, relator da apelação do Ministério Público, o boletim de ocorrência, o laudo pericial, o relatório psicológico, os relatórios do Conselho Tutelar e os depoimentos colhidos em ambas as fases processuais foram suficientes para atestar o crime. O processo tramitou em segredo de justiça.

O que diz a defesa do vereador

O advogado Marcelo Lehnkuhm Machado, que representa a defesa do vereador, afirmou que a decisão do TJ ainda está sendo analisada. Concluída a análise, dois caminhos poderão ser seguidos, de acordo com ele.

“O primeiro deles é fazer embargos de declaração, o recurso para ver se há alguma contradição no julgamento, algum ponto mal interpretado, ou já recorrer direto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), são um dos dois caminhos que iremos adotar” diz.

Caso opte por fazer o embargo, a defesa do vereador só poderá recorrer ao STJ após o julgamento do recurso. A reportagem não havia conseguido contato com o advogado de defesa do pai da vítima até a publicação desta matéria.

Fonte: Diário Catarinense/ClicRDC